Simulação realizada por alunos da UNEB utilizou um caso de grande repercussão nacional para desenvolver habilidades de argumentação, estratégia e oratória. Para o professor e criminalista Ivan Jezler, o Tribunal do Júri representa “a maior expressão da democracia dentro da Justiça”.
Muito antes de assumir um caso real, futuros advogados, promotores e defensores precisam aprender que o Direito não se limita aos livros. Foi com esse objetivo que alunos do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) participaram de uma sessão simulada do Tribunal do Júri, realizada no plenário da Câmara Municipal de Camaçari.
Inspirada em um caso de grande repercussão nacional envolvendo a cantora gospel Sarah Mariana, a atividade colocou estudantes do primeiro semestre diante dos desafios reais de um julgamento popular, exigindo estudo do processo, análise de provas, elaboração de teses e sustentação oral perante um conselho de sentença.
À frente da iniciativa esteve o professor da UNEB e advogado criminalista Ivan Jezler, que defende o Tribunal do Júri como uma das mais importantes ferramentas de formação jurídica.
“Eu costumo dizer que o Tribunal do Júri é a maior expressão da democracia dentro da nossa Justiça. É nele que o estudante compreende, desde cedo, que o Direito vai muito além da legislação: envolve estratégia, técnica, argumentação e, principalmente, responsabilidade diante da liberdade e da vida das pessoas”, afirma.
Segundo o professor, proporcionar esse contato logo no início da graduação permite que os estudantes compreendam, na prática, o funcionamento do processo penal.
“O objetivo era justamente proporcionar esse primeiro contato com a prática criminal. Quando o aluno participa de um júri, ele deixa de enxergar o processo apenas como teoria e passa a entender o papel de cada personagem que compõe o sistema de Justiça.”
Aprendizado além da sala de aula
Durante a simulação, os estudantes assumiram funções de promotores, advogados de defesa, testemunhas, jurados e réu. Cada equipe precisou estudar os autos, analisar as provas disponíveis e construir uma estratégia jurídica para sustentar sua tese durante o julgamento.
Para Ivan Jezler, esse tipo de experiência desenvolve competências que dificilmente seriam alcançadas apenas por meio das aulas tradicionais.
“O Tribunal do Júri exige pesquisa, interpretação da legislação, construção de teses, domínio da comunicação, capacidade de improviso e equilíbrio emocional. São habilidades essenciais para qualquer profissional do Direito, independentemente da área em que venha a atuar.”
Outro aspecto destacado pelo professor foi a escolha de um caso amplamente divulgado pela imprensa.
“Quando o caso já chega cercado por opiniões públicas, o desafio jurídico aumenta. O estudante precisa aprender a separar aquilo que foi construído pela narrativa social daquilo que efetivamente consta no processo. Essa talvez seja uma das maiores lições que o júri proporciona.”
Formação de profissionais mais preparados
Na avaliação do criminalista, aproximar os universitários da realidade do Tribunal do Júri contribui para formar profissionais mais preparados para atuar no sistema de Justiça.
“O Júri ensina técnica, mas também ensina responsabilidade. O aluno compreende que cada argumento pode influenciar uma decisão e que, por trás dos processos, existem pessoas, histórias e direitos fundamentais. Esse aprendizado transforma a forma como ele enxerga a profissão.”
Para Ivan Jezler, experiências como essa fortalecem o ensino jurídico ao aproximar teoria e prática desde os primeiros semestres da graduação.
“Quanto mais cedo o estudante vivencia situações reais, mais preparado ele chega ao mercado. O Direito precisa ser experimentado, debatido e vivido. O Tribunal do Júri oferece exatamente essa oportunidade.”
Sobre Ivan Jezler
Ivan Jezler é advogado criminalista, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e especialista em Direito Penal e Processo Penal. Atua em casos de grande repercussão nacional e desenvolve atividades acadêmicas voltadas à formação prática de estudantes de Direito, com foco em Tribunal do Júri, estratégia processual e prática criminal.